Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:31

Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45

CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29

Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:35

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:35

Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil

Por Heitor Soares.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:30

Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:12

Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:20

ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:11

Síndrome de Burnout passa a ser doença do trabalho em 2022

Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43

Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:55

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:53

DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:47

Reforma da Previdência desestimulou contribuição

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59

IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:10

Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%

Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 3885

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.

Por Fernando José da Costa.

Por Yuna Yamazaki.

Por Heitor Soares.

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).

Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Por Isabela Brisola.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.

Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.

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